Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Lei nº 12.212, de 20 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis ns. 9.991, de 24 de julho de 2000

Apelação cível. Administrativo. Indenização.

Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.

Direito do consumidor.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.

O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas

As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia

Prestação de serviços de telecomunicação

Crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica

Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.

Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.

Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções

Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)

Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF

Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente

Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Antecipação de tutela. Pedido de fornecimento de energia elétrica. Instalações que descumprem normas técnicas e colocam em risco as agravadas e terceiros. Desnecessidade de notificação prévia para suspensão do fornecimento. Resolução 456/2000 da ANEEL.

A agravante Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. Rede Cemat. Determinou a necessária vistoria para fins de pedido de ligação, informando as agravadas Rio Areia Madeiras Ltda. e Serraria Luciene Ltda. das providências a serem tomadas para a regularização

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.

Tributário e Processual Civil. Energia Elétrica. Empréstimo Compulsório

Diferenças de Juros e Correção Monetária.

Distribuidora deverá fornecer energia a jovens portadores de necessidades especiais

A decisão é da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Câmara aprova tarifa menor para quem produz própria energia

Proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado, pois foi aprovada com mudanças pelos deputados